De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, uma bicicleta é considerada como um veículo de passageiros.

O porte do certificado de licenciamento anual será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível acessar o sistema informatizado para ve...

As sanções previstas no CTB aplicam-se mesmo quando a sinalização da via pública for insuficiente, uma vez que o condutor tem o dever objetivo de cuid...

Caso a defesa prévia seja indeferida ou não seja apresentada no prazo estabelecido, será aplicada a penalidade e expedida a notificação ao proprietári...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. C...

As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de ...

A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta ao infrator que, no período de seis meses, cometer duas infrações gravíssimas.

O infrator terá o prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento da notificação, para pagamento da multa.

Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias federais, realizar o patrulhamento ostensivo.

Para realizar uma ultrapassagem, é recomendado que, antes de ultrapassar, o motorista evite ficar muito próximo do veículo à frente, pois quanto mais ...

Levando-se em conta a direção defensiva de um motorista na ultrapassagem, analise as afirmativas a seguir.I. Nos trechos em que houver sinalização per...