Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205030730No caso em que a atividade exceda a 180 dias, fica a pessoa jurídica, sua agência, filial, sucursal ou escritório de obr...1457941205030730Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico IndustrialNo caso em que a atividade exceda a 180 dias, fica a pessoa jurídica, sua agência, filial, sucursal ou escritório de obras e serviços, obrigada a proceder ao seu registro no Conselho Regional na nova região.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205000795Legislação FederalVia de regra, leis não têm nome, mas desde o início a Lei nº 8.313/1991 passou a ser conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura e mais popularm...Questão 457941205001766Legislação FederalConsiderando o tema relativo ao cotejo do direito à informação e do dever de proteção de dados pessoais, julgue os itens seguintes.Dá-se o nome de tra...Questão 457941205004308Legislação FederalConsiderando os termos do Decreto-Lei nº 860/1969, que tratam sobre a constituição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de R...Questão 457941205019552Legislação FederalOs órgãos e as entidades públicas são obrigados a divulgar informações de interesse coletivo ou geral somente mediante solicitação.Questão 457941205024943Legislação FederalO técnico industrial é um profissional liberal, o qual exerce atividades intelectuais de interesse eminentemente privado e de alcance social, mediante...Questão 457941205030262Legislação FederalÀ Secretaria-Geral da Presidência da República compete assistir diretamente o presidente da República no desempenho de suas atribuições.Questão 457941205051143Legislação FederalSegundo a Lei n.o 14.129/2021, que dispõe sobre os princípios, as regras e os instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência públi...Questão 457941205059290Legislação FederalO Conselho Federal e os Conselhos Regionais deverão reunir-se, pelo menos, uma vez,Questão 457941205064920Legislação FederalÉ restrito o acesso às informações que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos.Questão 457941205065612Legislação FederalCaso a carteira profissional seja extraviada, o Conselho Regional expedirá segunda via, isenta de emolumentos.