Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205031470Determina-se a modalidade de licitação a ser utilizada de acordo com o valor da licitação, no caso de concorrência, toma...1457941205031470Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Modalidades e Critérios de JulgamentoDetermina-se a modalidade de licitação a ser utilizada de acordo com o valor da licitação, no caso de concorrência, tomada de preço e concurso, ou de acordo com o objeto licitado, como no caso da modalidade convite.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859533Direito AdministrativoOs contratos administrativos são caracterizados pelo desequilíbrio das partes, uma vez que as cláusulas exorbitantes [...] conferem prerrogativas à Ad...Questão 457941204994213Direito AdministrativoA fiscalização administrativa de estabelecimentos comerciais deve respeitar a competência atribuída por lei ao ente federativo, sob pena de nulidade d...Questão 457941204997998Direito AdministrativoAssinale a opção correta acerca das peculiaridades e dos aspectos formais dos contratos administrativos.Questão 457941205016149Direito AdministrativoÀ luz da Lei nº 9.784/1999, julgue os itens abaixo, acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.Para fins de processo...Questão 457941205037891Direito AdministrativoOs resultados da consulta e audiência pública e de outros meios de participação de administrados deverão ser apresentados com a indicação do procedime...Questão 457941205048898Direito AdministrativoO Brasil adotou a teoria da tripartição de funções do Estado organizada por Montesquieu e, portanto, a Constituição Federal de 1988 prevê o funcioname...Questão 457941205052514Direito AdministrativoA Administração Pública obedecerá, entre outros, aos princípios da legalidade, da finalidade, da motivação, da razoabilidade, da proporcionalidade, da...Questão 457941205060929Direito AdministrativoCabe ao responsável pela fiscalização do contrato elaborar e juntar aos autos, após cada evento relevante, o mapa de riscos atualizado.Questão 457941205068132Direito AdministrativoPor retardar, de forma desnecessária, a sua tramitação, é vedado à autoridade, ainda que diante da relevância da questão, realizar audiência pública p...Questão 457941205079086Direito AdministrativoVárias são as teorias que apresentam a natureza jurídica do órgão público. Entretanto, a teoria vigente que prevalece no Brasil é a de que o órgão é u...