Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205033015É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir contribuições para custeio de regime próprio de pre...1457941205033015Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP 9ª Região (GO e TO)Disciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisÉ vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir contribuições para custeio de regime próprio de previdência social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008877Direito TributárioNo que concerne ao Sistema Tributário Nacional, compete à União instituir impostos sobreQuestão 457941205011885Direito TributárioEm relação à competência da União para instituir impostos, assinale a alternativa que apresenta um imposto que ela pode instituir.Questão 457941205014434Direito TributárioNo prazo de 30 dias dos embargos, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas, juntar documentos e rol de até cinco testemun...Questão 457941205021421Direito TributárioO imposto seletivo é aquela alíquota de sobretaxa que incide sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde o...Questão 457941205021622Direito TributárioA reforma tributária brasileira é uma proposta de emenda constitucional (PEC) e sua essência está na simplificação de tributos.Questão 457941205023615Direito TributárioConforme a Lei n.o 6.830/1980, o prazo para a Fazenda impugnar embargos à execução fiscal é deQuestão 457941205036584Direito TributárioDiversos governos estaduais, a exemplo de Goiás, São Paulo e Minas Gerais, recusaram-se a reduzir as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis, conforme...Questão 457941205057916Direito TributárioO fenômeno tributário pode ser demarcado por alguns momentos, sendo eles: hipótese de incidência (HI); crédito tributário (CT); fato gerador (FG); e o...Questão 457941205066664Direito TributárioO ICMS incide sobre entrada de mercadoria do exterior, mesmo que o adquirente não seja contribuinte habitual do imposto.Questão 457941205066666Direito TributárioSão isentos do pagamento de impostos os templos de qualquer culto.