Acerca do contrato individual de trabalho, assinale a alternativa correta.

A criação das organizações de trabalhadores não se sujeita a qualquer condição.

É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam, por meio dele...

As fontes materiais justrabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados,...

Atos de improbidade, bem como atos de insubordinação ou indisciplina no exercício do emprego, constituem justa causa para a rescisão do contrato de tr...

Estabelece o princípio da intangibilidade dos salários que esta parcela justrabalhista merece garantias diversificadas da ordem jurídica, de modo a as...

Segundo a Lei n.º 9.601/1998, o contrato por prazo determinado deve ter duração máxima de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois ...

Não é necessário o acréscimo de salário se, por força de acordo ou contrato coletivo, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente ...

Suponha-se que Joana tenha acabado de se tornar mãe e vá gozar da sua licença maternidade pelo período de seis meses. Nesse caso, durante esse período...

A CLT prevê que as contribuições devidas aos sindicatos, pelos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais re...

O intervalo comum de intrajornada no trabalho pode favorecer o trabalhador para que o mesmo faça uso desse tempo para inserir-se no meio social ou na ...