Compete ao Conselho Escolar intermediar, em primeiro lugar, os conflitos de natureza administrativa ou pedagógica.

A oferta de cursos de educação profissional técnica de Nível Médio na modalidade EaD está condicionada à comprovação de efetivas condições de infraest...

A promoção de atividades lúdicas e pedagógicas, com debates sobre respeito à diversidade sexual, no Dia de Combate à LGBTFobia, instituído pela Lei Di...

Somente os alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA) podem frequentar os CILs, não sendo permitida a participação de estudantes d...

A dimensão ética da prática pedagógica docente relaciona-se com a finalidade do trabalho educativo, tendo como referência a promoção da dignidade huma...

A Base Nacional Comum Curricular foi finalizada e está estruturada de modo a explicitar as competências que devem ser desenvolvidas ao longo de toda a...

De acordo com as mudanças significativas previstas na Reforma do Ensino Médio, as escolas de ensino médio em tempo integral devem ser incentivadas a a...

Do ponto de vista pedagógico, significa dizer que o aluno já traz uma espécie de herança geneticamente determinada que o predispõe a aprender. As inte...

São considerados como educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem dificuldades acentuadas d...

Os jovens desta geração encontram dificuldades para lidar com a alta densidade dos vetores de comunicação.

Consideram-se como público-alvo do AEE alunos com deficiência física, intelectual, mental ou sensorial e alunos com transtornos globais do desenvolvim...