Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205034639O ensino regular pré-escolar e o fundamental estão excluídos da lista de serviços sujeitos à incidência do imposto sobre...1457941205034639Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaO ensino regular pré-escolar e o fundamental estão excluídos da lista de serviços sujeitos à incidência do imposto sobre serviços (ISS), devido ao seu elevado alcance social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002558Direito TributárioO controle de pagamentos e recebimentos está diretamente relacionado às obrigações fiscais, pois é por meio dessas movimentações que se apuram e recol...Questão 457941205026302Direito TributárioA dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção absoluta de certeza e de liquidez.Questão 457941205033009Direito TributárioSempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à Administração Tri...Questão 457941205033277Direito TributárioA natureza jurídica do tributo tem por fundamento a denominação dada pela lei instituidora e a destinação legal do produto de sua arrecadação.Questão 457941205041505Direito TributárioRecebidos os embargos, o juiz mandará intimar a Fazenda, para impugná-los no prazo de trinta dias, designando, em seguida, audiência de instrução e ju...Questão 457941205048610Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue os itens de 91 a 100.A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elem...Questão 457941205060742Direito TributárioDeterminada despesa pode ser dedutível do imposto de renda da pessoa jurídica, ainda que não tenha relação com a atividade principal da empresa.Questão 457941205062313Direito TributárioNão incide imposto de renda sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas ao exterior a título de remuneração de serviço...Questão 457941205064446Direito TributárioÉ vedado o pagamento de tributos com títulos da dívida mobiliária.Questão 457941205070510Direito TributárioAs taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.