A certidão de cadastro e regularidade terá prazo de validade de doze meses e será emitida com, no mínimo, dois dispositi...

O atestado que referenciar serviços subcontratados ou subempreitados deve estar acompanhado de documentos hábeis que comprovem sua efetiva contratação...

Aos técnicos industriais é vedado denunciar fato de seu conhecimento que transgrida a ética profissional.

Os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal assegurarão, exclusivamente às pessoas naturais, o direito de acesso à informação.

O exercício da atividade profissional do técnico em região diferente daquela em que se encontre registrado independe de visto do registro na nova regi...

Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica res...

O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, doze e, no máximo, cem conselheiros regionais, acrescido dos...

A Diretoria Executiva dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composta pelo presidente, pelo vice-presidente, pelo diretor administrativ...

São consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as informações ou os documentos q...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Acesso à Informação), julgue os próximos itens.As informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honr...

Recentemente, foram agregados mais dez municípios goianos à RIDE, além de dois municípios mineiros, Arinos e Cabeceira Grande.