Com base na Resolução CFMV n.º 1.267/2019 e na Resolução CFMV n.º 1.298/2019, julgue os itens 119 e 120.A reincidência s...

Os recursos contra o indeferimento do acesso à informação deverão ser dirigidos ao Tribunal de Contas da União ou dos estados, que são os órgãos compe...

Em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa ...

Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados e...

Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.

Os técnicos industriais de 2.º grau poderão ministrar disciplinas técnicas de sua especialidade, independentemente de formação específica e especializ...

Os técnicos de 2.o grau das áreas de arquitetura e de engenharia civil, na modalidade edificações, poderão projetar e dirigir edificações de até 80 m2...

A cobertura de consulta e sessões com fonoaudiólogo está entre os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, na seção referent...

A pessoa jurídica que se constitua para executar serviços, obras ou atividade ligada ao exercício profissional de engenharia, arquitetura, agronomia, ...

O corretor de imóveis que tenha sua inscrição suspensa a pedido ou em razão de sentença penal condenatória não fica desonerado do dever de adimplir co...

São consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as informações cuja divulgação ou...