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A disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistida é exigida de instituições privadas ou públicas, de todos os níveis.
A promoção da inclusão da pessoa com deficiência nas organizações é um princípio que combina aspectos legais e de gestão de pessoas, buscando garantir...
Edificações de uso público já existentes tiveram prazo de 12 meses, a contar da data de publicação do Decreto nº 5.296/2004, para garantir acessibilid...
O Decreto n.o 5.296/2004 afirma que a concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos devem atender aos princípios do desenho uni...
Garantir à pessoa com deficiência a proteção contra toda forma de violência é dever não apenas do Estado, mas também da família, da comunidade escolar...
Incumbe ao poder público assegurar a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como seg...
Em uma repartição pública, chegaram as seguintes pessoas para serem atendidas: João – adolescente; Carla – pessoa com deficiência; Alberto – senhor co...
De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente i...
Com relação a recursos de comunicação e atividades educativas para a acessibilidade cultural, assinale a alternativa correta.
A deficiência é analisada sob o enfoque socioantropológico e considerada como uma característica da diversidade social e humana.
São considerados passageiros que podem solicitar assistência especial: crianças desacompanhadas; gestantes; idosos a partir de 60 anos; lactantes; pes...