Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941205015620Edificações de uso público já existentes tiveram prazo de 12 meses, a contar da data de publicação do Decreto nº 5.296/2...1457941205015620Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004Edificações de uso público já existentes tiveram prazo de 12 meses, a contar da data de publicação do Decreto nº 5.296/2004, para garantir acessibilidade às pessoas acometidas por deficiência ou com mobilidade reduzida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205016396Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Ficam dispensadas dos preceitos de acessibilidade relativos ao projeto e à construção de edificação de uso privado multifamiliar as unidades autônomas...Questão 457941205026507Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto n.o 5.296/2004 afirma que a concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos devem atender aos princípios do desenho uni...Questão 457941205030158Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei n.º 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobi...Questão 457941205037565Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Garantir à pessoa com deficiência a proteção contra toda forma de violência é dever não apenas do Estado, mas também da família, da comunidade escolar...Questão 457941205045176Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos processos seletivos para ingresso em instituições de ensino superior e de educação profissional públicas, devem ser disponibilizados recursos de a...Questão 457941205050790Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, destina-se à circulação de pedestres e ciclistas.Questão 457941205057127Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.Questão 457941205065999Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, assinale a alternativa correta com relação à acessibilidade para pessoas com deficiência.Questão 457941205067228Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.Questão 457941205069835Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A formação de público é um dos principais desafios dos espaços culturais e da produção cultural e tem como agravante a crise econômica, política e edu...