Nos processos seletivos para ingresso em instituições de ensino superior e de educação profissional públicas, devem ser ...

Os comentários depreciativos contra os estudantes com deficiência física configuram práticas capacitistas, que deverão ser enfrentadas com ações pedag...

A ausência de acessibilidade não configura discriminação, quando o evento é gratuito.

Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços, na pro...

A Lei n.º 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobi...

Nos processos seletivos para ingresso e permanência em instituições de Ensino Superior, deverá ser garantida à pessoa com deficiência a dilação de tem...

Os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível para pessoa portadora de deficiência.

De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente i...

Acerca da acessibilidade aos serviços de transportes coletivos de acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, assinale a alternativa correta.

O atendimento prioritário, regulamentado por lei, compreende tratamento imediato, mas não tratamento diferenciado.

Conforme a Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência não d...