Nos processos seletivos para ingresso e permanência em instituições de Ensino Superior, deverá ser garantida à pessoa co...

A recusa em assegurar permanência, acessibilidade e acompanhamento especializado ao aluno cego, à aluna com TEA e à aluna com deficiência intelectual ...

A acessibilidade significa a condição de alcance para a utilização, mesmo que assistida, de espaços e de equipamentos.

Garantir à pessoa com deficiência a proteção contra toda forma de violência é dever não apenas do Estado, mas também da família, da comunidade escolar...

A Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência deverá responsabilizar-se pelo acolhimento e pela classif...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) tem por finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direito...

À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Em uma repartição pública, chegaram as seguintes pessoas para serem atendidas: João – adolescente; Carla – pessoa com deficiência; Alberto – senhor co...

De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, assinale a alternativa correta com relação à acessibilidade para pessoas com deficiência.

Com relação a recursos de comunicação e atividades educativas para a acessibilidade cultural, assinale a alternativa correta.

A Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência), define que a avaliaçã...