Considerando as disposições da Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 112 a 120.O Conselho Federal dos Técnicos Industr...

O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.

A baixa do empresário ou da pessoa jurídica impede que, posteriormente, sejam lançados ou cobrados os tributos, as contribuições e as respectivas pena...

É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, cla...

É vedado ao técnico industrial de nível médio prestar assistência técnica no estudo e no desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas.

A responsabilidade técnica por pessoa jurídica fica extinta quando o profissional for suspenso.

A perda de mandato de membro de Conselho Regional ou Federal por ato de improbidade alcança ilícitos perpetrados na seara pública ou privada, reconhec...

O profissional da química deve usar de sua posição junto ao contratante de seus serviços para forçá-lo a adquirir produtos de empresa com que possua l...

O território e os municípios que compõem a RIDE coincidem com a Área Metropolitana de Brasília (AMB).

O exercício provisório da profissão de técnico industrial é vedado, mesmo para aqueles cujos diplomas estejam em fase de registro.

De acordo com o Decreto nº 85.877/1981, julgue o item: O exercício da profissão de químico, em qualquer de suas modalidades, compreende a realização d...