O exercício provisório da profissão de técnico industrial é vedado, mesmo para aqueles cujos diplomas estejam em fase de...

A respeito dos procedimentos de fiscalização conduzidos pelos COREs, é lícito afirmar que

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, assinale a opção correta.

Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.

As informações disponíveis demandam um prazo legal para que sejam apresentadas aos interessados.

O processo de abertura, registro, alteração e baixa da microempresa e da empresa de pequeno porte, bem como qualquer exigência para o início de seu fu...

A criação de colegiados com finalidades e funções específicas é uma competência atribuída tanto aos Conselhos Regionais quanto ao Conselho Federal dos...

As informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem detidas pelos órgãos e pelas entidades poderão ter divulgação ou ac...

Aos técnicos agrícolas de segundo grau, em geral, é assegurada a condução de quaisquer obras e serviços técnicos dentro de suas áreas de atuação.

À luz da Lei n.º 2.800/1956, assinale a alternativa correta.

De acordo com o texto acima, julgue os itens de 111 a 120 a respeito das RPA e de suas utilizações.As RPA podem ser de diversos tipos, como, por exemp...