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A respeito dos procedimentos de fiscalização conduzidos pelos COREs, é lícito afirmar que
À luz da Resolução Normativa CFA nº 649/2024, acerca da licença do registro profissional, é correto afirmar que
As informações pessoais que a Administração Pública trate, ou seja, as relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, terão o seu acesso restri...
Com base nas disposições da Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 56 a 65.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causad...
Com base na Resolução CFMV n.º 1.267/2019 e na Resolução CFMV n.º 1.298/2019, julgue os itens 119 e 120.A reincidência será considerada como circunstâ...
A remuneração dos membros do Plenário do COREN-AP será fixada pelo Conselho Federal de Enfermagem.
Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.
Compete ao corretor de imóveis exercer a intermediação na compra, na venda, na permuta e na locação de imóveis, podendo, ainda, opinar quanto à comerc...
O profissional técnico industrial, registrado em qualquer conselho profissional, quando exercer atividades em região diferente daquela em que se encon...
O profissional da química que receber sanção pelo Conselho Regional de Química poderá recorrer ao Conselho Federal de Química.
De acordo com o estabelecido no art. 1º da Lei nº 5.700/71, são Símbolos Nacionais, exceto: