Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204997318À luz da Resolução Normativa CFA nº 649/2024, acerca da licença do registro profissional, é correto afirmar que1457941204997318Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRA-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 4.769/1965 - Regulação da Profissão de Técnico em AdministraçãoÀ luz da Resolução Normativa CFA nº 649/2024, acerca da licença do registro profissional, é correto afirmar queAa concessão da licença de registro profissional é cabível ao registrado que não estiver exercendo, temporariamente, a profissão, após aprovação do presidente do CRA correspondente.Bé obrigatória, no momento do pedido de licença do registro profissional, a apresentação de ato de nomeação ou de exoneração de cargo público do profissional, visando subsidiar o exame e julgamento.Co licenciado, durante a licença do registro profissional, deve manter a posse de sua carteira de identidade profissional.Da licença do registro profissional pode ser concedida pelo prazo de até três anos, prorrogável por igual período.Enão deve ser concedida licença do registro profissional ao profissional que estiver respondendo a processo ético-disciplinar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001647Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, considera-se integridade a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem m...Questão 457941205013459Legislação FederalO Conselho Federal poderá, quando o número de profissionais habilitados na unidade da federação for inferior a 50, determinar a formação de regiões, c...Questão 457941205023093Legislação FederalA falta da ART sujeitará o profissional ou a empresa a sanções éticas, mas não autoriza a aplicação de multas.Questão 457941205031232Legislação FederalOs Conselhos Regionais poderão criar colegiados com finalidades e funções específicas.Questão 457941205031593Legislação FederalA Comissão de Ética Profissional no Conselho Federal de Química será formada por três conselheiros, um dos quais será designado presidente da Comissão...Questão 457941205036566Legislação FederalA qualidade da informação, ainda que modificada, poderá ser considerada autêntica.Questão 457941205047097Legislação FederalNa declaração de invalidade de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos, é vedado ao decisor restringir os efeitos da declaração.Questão 457941205049609Legislação FederalCabe ao Conselho Federal de Química esclarecer as dúvidas dos Conselhos Regionais de Química, além de julgar, em última instância, os recursos a suas ...Questão 457941205059201Legislação FederalA omissão quanto à apreciação do pedido de acesso à informação desafiará reclamação à autoridade de monitoramento da observância da Lei de Acesso à In...Questão 457941205078241Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.