Considerando as disposições da Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 112 a 120.O Conselho Federal dos Técnicos Industr...

É assegurada a revalidação de diplomas expedidos por faculdades estrangeiras, independentemente de equivalência com os cursos previstos na Lei.

A legislação determina que o serviço de busca e de fornecimento de informação seja gratuito, admitindo-se, apenas, a cobrança do valor necessário ao r...

Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, bianualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas do estado onde tenham ju...

Rejeitada a documentação comprobatória da reabilitação do profissional, o requerimento será arquivado.

No caso de vacância do cargo de diretor de fiscalização e normas do Conselho Regional, a assembleia geral dos profissionais escolherá o novo diretor.

Nas licitações para a aquisição de bens de natureza divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou o complexo do objeto, os órgãos e as ent...

A carteira profissional dos químicos é obrigatória para o exercício da profissão. Contudo, não substitui, em todos os casos, o diploma ou título, além...

De acordo com os ditames da Lei n.º 2.800/1956, julgue os itens de 41 a 47.As análises químicas aplicadas à indústria não podem ser realizadas por téc...

Nos dias atuais, é crescente o número de parcerias firmadas entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, por meio de regime de ...

O Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO em seu item 2 apresenta os componentes estratégicos empresariais formadores da base conceitual qu...