Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204998520É assegurada a revalidação de diplomas expedidos por faculdades estrangeiras, independentemente de equivalência com os c...1457941204998520Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - 13ª Região (PB)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades Profissionais | Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)É assegurada a revalidação de diplomas expedidos por faculdades estrangeiras, independentemente de equivalência com os cursos previstos na Lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996768Legislação FederalÀ luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.A decisão de primeira instância poderá ser questionada, mediante recurso voluntário, sem ...Questão 457941205017911Legislação FederalTendo em vista a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, que classificou o coronavírus (covid-19) como uma pandemia,...Questão 457941205039364Legislação FederalQuando não for autorizado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, será assegurado o acesso à parte não sigilosa, por meio de...Questão 457941205044216Legislação FederalOs cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal ou em órgãos dirigidos indiretamente pelo poder públ...Questão 457941205048136Legislação FederalO direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas para que sejam utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administra...Questão 457941205051208Legislação FederalEm caso de indeferimento de acesso a informações, o recurso será interposto no prazo de dez dias e será dirigido à autoridade hierarquicamente superio...Questão 457941205052042Legislação FederalNo que se refere aos procedimentos relacionados à garantia do acesso a informações, previstos na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julg...Questão 457941205057787Legislação FederalSegundo a Lei n.º 11.788/2008, estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o tr...Questão 457941205065939Legislação FederalO Conselho Federal é composto por dois representantes de cada Conselho Regional, indicados pelo respectivo presidente, após homologação da Diretoria.Questão 457941205078241Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.