Quando não for autorizado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, será assegurado o acesso à p...

A LAI estabelece categoricamente que após transcorrido o prazo de classificação, a informação tornar-se-á, automaticamente, de acesso público.

A respeito da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, assinale a opção correta.

O exercício da profissão de químico compreende ensaios e pesquisas em geral, pesquisa e desenvolvimento de métodos e produtos.

Na declaração de invalidade de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos, o decisor não poderá restringir os efeitos da declaração...

O profissional que tiver seu registro cancelado por má conduta pública, escândalo ou crime infamante poderá requerer sua reabilitação, mediante novo r...

A decisão administrativa que determinar a revisão quanto à validade de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos cuja produção de ...

O regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e pelas empresas de pequeno porte não abrange o imp...

Recebido o pedido de acesso e estando a informação disponível, o acesso será imediato.

A omissão do nome do autor ou coautor na divulgação da obra presume o anonimato.

Entre os benefícios assegurados pela Mútua, estão previstos auxílios pecuniários, temporários e reembolsáveis aos associados comprovadamente necessita...