Recebido o pedido de acesso e estando a informação disponível, o acesso será imediato.

Com base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue os it...

A instauração do processo administrativo para a apuração da responsabilidade da pessoa jurídica cabe à autoridade máxima de cada órgão, que somente po...

O livro de ordem não poderá ser utilizado como fonte de dados para trabalhos estatísticos.

O uso das prerrogativas de cargo, emprego ou função pública ou privada para obter vantagens indevidas para si ou para outrem, embora constitua ilícito...

O serviço de busca e de fornecimento de informação é, em regra, gratuito, podendo o órgão ou a entidade cobrar exclusivamente o valor necessário ao re...

O químico deve proceder profissionalmente com dignidade e distinção.

Os mandatos dos membros do CFFa e de seus respectivos suplentes serão de quatro anos, facultada a reeleição para um mandato.

Somente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis com inscrição principal na respectiva jurisdição há mais de cinco anos e que...

Conforme a legislação que rege a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia e Biomedicina, além da renúncia, a extinção ou perda de mandato...

Ao adquirir uma passagem aérea, o comprador estabelece com a empresa um contrato de transporte e passa a ser um consumidor do serviço oferecido pela e...