Quanto à duração do trabalho, julgue os itens de 96 a 105.Os intervalos de descanso serão computados na duração do traba...

As faltas injustificadas no período aquisitivo interferem diretamente no direito às férias, e, em razão disso, estas terão sua quantidade de dias redu...

As empresas privadas, bem como os órgãos da Administração Pública Direta, as autarquias e os profissionais liberais de nível superior, devidamente reg...

O princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas traduz a inviabilidade técnico-jurídica de poder o empregado despojar-se, por sua simples m...

As fontes materiais do direito do trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, como regra, atadas à existência e à evolução do sistema capitalista.

Considerando os sujeitos envolvidos no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

O empregador tem o prazo de 48 horas para realizar a anotação na carteira de trabalho e previdência social (CTPS), com data de admissão, natureza dos ...

Considere o seguinte: “O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego” (art. 442, CLT). O texto ...

Assinale a alternativa que está em desacordo com o disposto pela Consolidação das Leis Trabalhistas, no tocante aos períodos de descanso.

Horas extras compreendem todo período de trabalho que excede à jornada contratualmente acordada. Aponte, entre as opções apresentadas, a correta.

A ordem jurídica estabelece regra geral, observâncias e formalidades para o ato de rescisão do contrato de trabalho, com o pagamento das respectivas p...