O processo originário de auto de infração será de natureza escrita, sendo vedada a produção de prova pericial.

A sessão plenária poderá ser cancelada, exclusivamente, por deliberação do plenário.

Assinale a opção correta no que diz respeito ao estabelecido nas Resoluções CONFERE nº 1.063/2015 e nº 1.130/2019.

Via de regra, leis não têm nome, mas desde o início a Lei nº 8.313/1991 passou a ser conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura e mais popularm...

À luz do que estabelece a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação –, bem como o Decreto nº 7.724/2012, julgue os itens seguintes.Em caso do ex...

O químico poderá aceitar comissão de terceiros paga em virtude da atividade que estiver prestando ao seu contratante.

O direito à informação é muito amplo. Pode dizer respeito tanto à informação como produto, no caso da informação jornalística, quanto abranger um lequ...

O acesso à informação classificada como sigilosa permite a divulgação por aquele que a obteve, liberando do dever de resguardar o sigilo.

A inscrição principal no CRECI de origem será considerada como cancelada na data da efetivação da transferência para outro Conselho Regional.

O acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada como sigilosa ficarão restritos a pessoas que tenham necessidade de conhecê-la e que ...

Leia, com atenção, as seguintes afirmações.I. Conquistar reconhecimento de Clientes, Estado e Sociedade.II. Prestar serviços com pontualidade, inovaçã...