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Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência constitui infração gravíssima.
O recurso contra a penalidade imposta, nos termos do Código de Trânsito, será interposto perante a autoridade que imputou a penalidade. Com base nessa...
O órgão ou a entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a...
Considera-se como trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, p...
As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de ...
O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que a pode executar sem perigo para os demais usuários da via, que o seguem, preced...
A condição adversa em que o condutor apresenta comportamento arriscado, violando a legislação de trânsito e as normas de conduta, chama-se negligência...
Em caso de estouro do pneu traseiro em que o veículo derrape na direção do pneu que estourou, a conduta do motorista deverá ser: segurar firme o volan...
A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida no Código de Trânsito e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de...
O recolhimento do certificado de licenciamento anual ocorrerá se o prazo de licenciamento estiver vencido.
Identifique, entre as infrações de trânsito a seguir, aquelas que constituem uma infração média, marcando V (verdadeiro) ou F (falso) para cada uma.(....