Não será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando este tiver sua propriedade transferid...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. C...

Nos casos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, o veículo será removido para o depósito fixado pelo órgão ou pela entidade competente, com circu...

Dirigir veículo sem possuir carteira nacional de habilitação constitui infração leve, sujeitando o condutor apenas à pena de multa.

Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue os itens de 111 a 120.Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor poderá entr...

Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, deverá ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do estado ou do Dis...

Antes de entrar em outra via, ao sair da via pelo lado direito, o condutor deverá aproximar-se o máximo possível do bordo direito da pista e executar ...

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação com suspensão do direito de dirigir é infração gravíssima.

O passageiro que deixar de usar o cinto de segurança pratica infração leve e a medida administrativa cabível é a retenção do veículo até a colocação d...

Os dispositivos auxiliares são elementos aplicados ao pavimento da via, junto a ela, ou nos obstáculos, de forma a tornar mais eficiente e segura a op...

No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado ...