Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205045175Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar elevados níveis de repetência e ...1457941205045175Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar elevados níveis de repetência e a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205030811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 24 meses, salvo comprovada necessidad...Questão 457941205032086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os direitos enunciados no ECA não poderão promover qualquer ação que discrimine as pessoas ou a comunidade em que vivem.Questão 457941205045701Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito da criança e do adolescente o acesso à escola pública e gratuita, com garantia de vaga em unidade a que seus irmãos eventualmente já frequen...Questão 457941205048812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida.Questão 457941205048814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As atividades pedagógicas são facultativas durante o período de internação dos adolescentes.Questão 457941205066000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no texto acima e na Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941205067203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e a seus eventua...Questão 457941205067210Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As referidas medidas serão aplicadas pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude.Questão 457941205073538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prevê que o vínculo da adoção se constitui por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá ...Questão 457941205082710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção de crianças e adolescentes no Brasil, estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.