A educação profissional técnica subsequente é ofertada somente a quem já tenha concluído o ensino médio.

A execução das políticas educacionais pelo diretor e pelo vice-diretor deve se dar em articulação com os órgãos colegiados da gestão democrática.

A avaliação inicial tem por objetivo detectar os obstáculos que os alunos encontrarão durante o processo de construção do conhecimento. A avaliação, a...

A jornada escolar no Ensino Fundamental incluirá, pelo menos, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o perí...

À União incumbe baixar normas gerais sobre graduação.

O planejamento é um processo de racionalização, organização e coordenação de ações docentes e discentes.

A educação infantil será oferecida em creches ou entidades equivalentes para as crianças de três a cinco anos de idade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) é fundamentada no Parecer n.º 17/2001, do Conselho Nacional de Educação, que def...

A educação profissional na atividade educativa enfatiza a formação humana do cidadão como busca de emancipação, o sujeito que pensa sua atividade prof...

Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância não necessitam de formação específica e permanente para a d...

A oferta da EJA é organizada em regime anual, atendendo parte da Educação Básica e compreendendo somente os anos iniciais e finais do Ensino Fundament...