Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205046291Compete ao Distrito Federal, em concorrência com a União, legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.1457941205046291Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalTexto associadoDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue os itens de 11 a 15.Compete ao Distrito Federal, em concorrência com a União, legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015070Legislação EstadualUm dos objetivos do II PDPM é promover ações e campanhas em defesa da Lei Maria da Penha.Questão 457941205015505Legislação EstadualA criação de Regiões Administrativas ocorrerá mediante aprovação pela maioria simples dos deputados distritais e institui, automaticamente, o conselho...Questão 457941205027394Legislação EstadualO PROCON-DF pode tomar empréstimos como parte da formação de seu patrimônio.Questão 457941205027402Legislação EstadualO cargo em comissão de direção é aquele cujo desenvolvimento envolve a relação direta e imediata de subordinação.Questão 457941205038145Legislação EstadualConstitui hipótese de readaptação o retorno à atividade de servidor aposentado quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da apose...Questão 457941205057581Legislação EstadualA movimentação de funcionário, a pedido ou de ofício, de uma para outra unidade integrante do mesmo órgão, sem modificar sua situação funcional, carac...Questão 457941205066923Legislação EstadualO Sesc incorpora, em sua gestão e em seus relacionamentos, alguns princípios éticos e de conduta. Sendo assim, com base no Código de Ética e Conduta P...Questão 457941205067078Legislação EstadualQuanto ao Programa Passaporte para a Saúde, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205069369Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta um valor do Sesc-DF.Questão 457941205075660Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta princípio do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) segundo a Lei Complementar n.º 8...