DescriçãoDotação InicialEmpenhadoLiquidadoPagoSaldo da DotaçãoPessoal e Encargos Sociais5.000,004.880,004.620,004.550,00...

Entre as subfunções da função encargos especiais, cita-se

Na estrutura programática do orçamento, o programa de trabalho define qualitativamente a programação orçamentária e deve responder, de maneira clara e...

A Lei Complementar n.º 101/2000 (LRF) estabelece limites para a despesa com pessoal dos entes federativos, em cada período de apuração. No contexto mu...

Suponha-se que o Conselho tenha criado um programa de treinamento permanente a seus associados. Nesse caso, é correto afirmar que o custeio será banca...

A liquidação de despesa pública consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do ...

Quanto à classificação por natureza, as receitas orçamentárias provenientes de multas aplicadas por infração à legislação dos conselhos de fiscalizaçã...

Nas entidades sem fins lucrativos, constitui receita todo o recebimento de meios e fundos que entrem nessas instituições para serem aplicados nas desp...

O Poder Executivo tem até sessenta dias após a publicação dos orçamentos para estabelecer a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso...

A inserção do orçamento-programa no planejamento evidencia-se no fato de o gasto público estar vinculado a uma finalidade, compatibilizando-se com a p...

A reserva de contingência destina-se a cobrir riscos e eventos fiscais imprevistos.