O contrato individual de trabalho pode ser definido como o acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de empre...

O termo de adesão ao serviço voluntário deve apresentar o objeto e as condições para o exercício da atividade.

Embora seja vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço, o gozo desse direito não será computado como tempo de serviço.

No que diz respeito à jornada de trabalho, julgue os itens a seguir.Caso o trabalhador supere a jornada diária ou semanal de trabalho, o empregador de...

A criação das organizações de trabalhadores não se sujeita a qualquer condição.

Os valores do FGTS são descontados da remuneração do empregado, à razão de 8%, devendo ser discriminados na folha de pagamento, e servem para amparar ...

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue os itens de 86 a 95.As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipula...

Suponha-se que João tenha realizado hora extra em uma quinta-feira, ficando no escritório até as 22 h. Nesse caso, de acordo com a Lei n.º 5.452, o co...

A mera identidade entre sócios de diferentes empresas de um mesmo segmento pressupõe a configuração de grupo econômico a impor responsabilidade trabal...

O Ministério do Trabalho baixará instruções relativas aos casos em que serão exigíveis exames: a) por ocasião da demissão; b) complementares. Leia as ...

No departamento de Gestão de Pessoas de uma determinada empresa, o gerente da unidade foi indagado por seu superior imediato quanto à correta definiçã...