São gratuitas a averbação do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e a respectiva certidão.

Conforme o ECA, assinale a alternativa correta.

O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente.

Quanto às atividades institucionais com crianças e adolescentes, segundo Altoé (2007), assinale a alternativa correta.

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A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesão será considerado c...

Suponha-se que um professor constate que há, em sua sala de aula, um aluno adolescente com suspeita de maus-tratos. Nessa situação, o dirigente do est...

No que se refere às atribuições do conselho tutelar, julgue os itens seguintes.I O conselho tutelar é o órgão encarregado pela legislação de zelar pel...

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