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Conforme o ECA, assinale a alternativa correta.
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 24 meses, salvo comprovada necessidad...
Os direitos enunciados no ECA não poderão promover qualquer ação que discrimine as pessoas ou a comunidade em que vivem.
Em casos excepcionais, o ECA considerará adolescente a pessoa maior de dezoito anos de idade.
A interpretação do ECA deve levar em consideração, além da condição peculiar da criança e do adolescente, as exigências do bem comum.
Uma das possibilidades de medida socioeducativa para o adolescente em conflito com a lei é a da liberdade assistida, à qual a autoridade judiciária de...
É direito da criança e do adolescente o acesso à escola pública e gratuita, com garantia de vaga em unidade a que seus irmãos eventualmente já frequen...
A respeito da Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei n.º 8.069/1990, as entidades governamentais de atendimento que desenvolvem programas de internação que descumprirem suas obrigações leg...
O ECA dispõe sobre determinações importantes para a condução de um processo. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.I Em qualquer ci...
Cada vez mais, os pares homossexuais dedicam-se à questão da parentalidade. A respeito desse tema, de acordo com Dias (2004) e Passos (2006), julgue o...