Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205034232Em casos excepcionais, o ECA considerará adolescente a pessoa maior de dezoito anos de idade.1457941205034232Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesTexto associadoNo que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas alterações, julgue os itens de 41 a 45.Em casos excepcionais, o ECA considerará adolescente a pessoa maior de dezoito anos de idade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou do respo...Questão 457941205030991Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito ao respeito refere-se à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente e abrange a preservação da image...Questão 457941205032082Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em casos excepcionais, o ECA considerará adolescente a pessoa maior de dezoito anos de idade.Questão 457941205066000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no texto acima e na Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941205066813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família e do Poder Público, e não da sociedade em geral, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à...Questão 457941205068471Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere-se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática, o aluno adolescente não concorde com o critério avaliativo. Nesse ca...Questão 457941205073541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens que se seguem.I A Justiça da infância e da juventude é competente para conhecer de representações promo...Questão 457941205080755Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda conforme o ECA:I. A criança menor de 12 anos pode ser adotada sem dar seu consentimento.II. Nos casos de adoção plena, os registros da adoção se...Questão 457941205082735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas sócio-educativas estão previstas para serem aplicadas aos adolescentes que cometeram...Questão 457941205083100Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não é proibida a venda à criança ou ao adolescente de: