Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205008784As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando aco...1457941205008784Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRESS-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerAs crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou do responsável.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL 1990).Questão 457941205004159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A maternidade só tem direito à assistência se a mulher estiver casada.Questão 457941205030994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das medidas aplicadas ao adolescente que comete ato infracional é a internação, que é caracterizada pela privação da liberdade e regida pelos prin...Questão 457941205032082Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em casos excepcionais, o ECA considerará adolescente a pessoa maior de dezoito anos de idade.Questão 457941205057535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, é a lei que cria as condições de exigibilidade para os direitos da criança e do adol...Questão 457941205066819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesão será considerado c...Questão 457941205067209Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Há previsão legal de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.Questão 457941205077813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As questões 37 e 38 referem-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).São medidas aplicáveis aos pais ou ao responsável (Capítulo V, Título IV,...Questão 457941205077814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibida a venda à criança ou ao adolescente (Capítulo II, Seção II – Dos Produtos e Serviços, art. 81) de:I. armas e munições;II. bebidas alcoólica...Questão 457941205082706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente de 16 anos confessou à polícia ter matado a tiros o radialista Laécio de Souza, 40 anos, no dia 03/01/2012, no município baiano de Simõ...