Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205049643Os vencimentos dos cargos dos Poderes Legislativo e Judiciário devem ser inferiores ou, no máximo, iguais aos vencimento...1457941205049643Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosOs vencimentos dos cargos dos Poderes Legislativo e Judiciário devem ser inferiores ou, no máximo, iguais aos vencimentos dos cargos do Poder Executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996981Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.A inviolabilidade das comunicações telefônicas pode ser afastada median...Questão 457941205024356Direito ConstitucionalPor ser uma República Federativa, o Brasil é um país cujo Poder Executivo é exercido pelo presidente do(a)Questão 457941205025177Direito ConstitucionalAtualmente, no Brasil, o Poder Legislativo dispõe de instrumentos de investigação acerca de fatos determinados, alguns dos quais geraram, inclusive, o...Questão 457941205030471Direito ConstitucionalO mandado de injunção é um remédio constitucional que será concedido para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas d...Questão 457941205030609Direito ConstitucionalO Brasil é uma república parlamentarista; por isso, a mais alta autoridade brasileira é o primeiro-ministro.Questão 457941205047598Direito ConstitucionalNos termos do que prevê a Carta Política de 1988, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado pelo Ministério Público, por partido político com...Questão 457941205051070Direito ConstitucionalNenhuma pena passará da pessoa do condenado, não podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser estendida a seus suces...Questão 457941205052933Direito ConstitucionalA obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, depende do pagamento da r...Questão 457941205062106Direito ConstitucionalA CF é semirrígida porque permite alterações por emendas constitucionais.Questão 457941205071782Direito ConstitucionalEm relação à responsabilidade do presidente da República, assinale a alternativa correta.