O dano decorrente de uso desautorizado de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais é in re ipsa, ou seja, indu...

Os contratos comutativos não são imunes à ocorrência de contingências.

No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, quanto aos direitos de personalidade.

No que concerne às regras de direito sucessório estabelecidas no Código Civil brasileiro, julgue os itens seguintes.A capacidade para adquirir por tes...

Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes a pessoas diversas, não tenham destinação unitária.

O sentido da palavra “compatíveis” (linha 46), no texto, é de

Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, os atos possessórios somente poderão ser exercidos em conjunto pelos compossuidores.

O cônjuge sobrevivente e qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau, têm legitimidade para reclamar perdas e danos decorrentes de ...

A existência do erro, como defeito do negócio jurídico, torna-o anulável judicialmente.

Nas obrigações de dar coisa certa, o devedor se compromete a entregar ou a restituir ao credor um objeto perfeitamente determinado, a ser considerado ...

Diante da impossibilidade de manifestação da vontade, as pessoas que tenham deficiência mental e que não tenham discernimento para a prática dos atos ...