A frustração na realização das receitas que inviabilize o cumprimento das metas fiscais pode ensejar a limitação de empe...

Em relação à receita e às despesas públicas, aos seus conceitos, às suas classificações e aos seus estágios, julgue os itens a seguir.A despesa empenh...

O orçamento público constitui um instrumento de planejamento governamental que estima as receitas e fixa as despesas para determinado exercício financ...

Uma regulamentação atual de controle do endividamento consiste no novo arcabouço de regras fiscais, na qual limita o crescimento das despesas ao ano a...

A criação de determinado programa prevê a realização de despesa obrigatória de caráter continuado a partir do exercício corrente. Instado a oferecer u...

Os decretos de programação orçamentária e financeira, editados anualmente, fixam os limites orçamentários para a movimentação e o empenho de despesas,...

As receitas públicas arrecadadas em 2022 resultantes de contribuições industriais e de serviços são consideradas receitas correntes.

Em relação aos princípios orçamentários, assinale a alternativa correta.

É obrigatória a reformulação orçamentária quando a arrecadação estiver superestimada ou subestimada.

O ordenador de despesa responderá integralmente pela legalidade da realização de despesa por meio de suprimento de fundos a outro servidor.

As despesas governamentais devem obedecer a um rito previsto em lei (estágios das despesas) para serem legalmente concretizadas.Chama-se _____________...