Nos prazos, contam-se apenas os dias úteis.

A respeito da Lei n.º 12.933/2013 (benefício de meia-entrada), assinale a alternativa correta.

Configura conflito de interesses prestar serviços a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo ente ao qual o agente público...

Considerando a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.

São anuláveis, mediante iniciativa do Conselho Federal, os contratos referentes a qualquer ramo da engenharia, da arquitetura ou da agronomia, inclusi...

No âmbito do processo ético-disciplinar do Sistema COFFITO/CREFITOs, da decisão proferida pelo plenário do Conselho Regional, caberá recurso,

Segundo a Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 41 a 45.A autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará, semestralmente, em sítio à disposiç...

Estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos q...

A carteira profissional servirá de carteira de identidade e terá fé pública, porém não substituirá o diploma.

No âmbito da Administração Pública Federal, a classificação do sigilo de informações no grau de ultrassecreto é de competência exclusiva do presidente...

Constitui renda do Conselho Federal 20% do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional.