Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205060141Compete ao profissional cadastrar a ART múltipla no sistema eletrônico e efetuar o recolhimento do valor relativo ao reg...1457941205060141Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalCompete ao profissional cadastrar a ART múltipla no sistema eletrônico e efetuar o recolhimento do valor relativo ao registro quando for contratado como autônomo diretamente por pessoa física ou jurídica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993976Legislação FederalSuponha-se que um órgão federal tenha classificado determinada informação como ultrassecreta sem indicar um prazo de sigilo, a autoridade classificado...Questão 457941205008178Legislação FederalÉ dever do Superior Tribunal de Justiça promover, independentemente de requerimento de Carla, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas...Questão 457941205016445Legislação FederalSubordinam-se ao regime legal que regula o acesso a informações os órgãos públicos integrantes da Administração Direta dos Poderes Executivo e Legisla...Questão 457941205037234Legislação FederalOs pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser atendidos pelos gestores públicos no prazo de quinze dias.Questão 457941205040547Legislação FederalCompete ao Conselho Federal eleger, dentre os seus membros, por maioria absoluta, o seu presidente e o seu vice-presidente.Questão 457941205057412Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso a informações, não caberá recursos contra a decisão, uma vez que cabe ao Estado, por decisão discricionária, decidi...Questão 457941205058575Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito da Resolução COFECI n.º 327/1992.Questão 457941205065958Legislação FederalÉ direito do corretor de imóveis, quando iminente a transação, contratar verbalmente com o cliente, desde que, posteriormente à alienação, proceda à f...Questão 457941205070362Legislação FederalO Serviço Social do Comércio (Sesc), criado pela Confederação Nacional do Comércio, nos termos do Decreto-lei n.° 9.853/1946, tem por finalidadeQuestão 457941205084846Legislação FederalAs matérias submetidas à apreciação do plenário do CRT-ES poderá ser objeto de até dois pedidos de vista.