Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205065615Não ocorrendo a entrega espontânea da carteira e da cédula de identidade profissional quando do cancelamento da inscriçã...1457941205065615Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECINão ocorrendo a entrega espontânea da carteira e da cédula de identidade profissional quando do cancelamento da inscrição principal, o Conselho Regional deverá requerer sua busca e apreensão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205016547Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue os itens de 86 a 95.O proces...Questão 457941205022509Legislação FederalA ART registrada em duplicidade não será cancelada, mas ela deverá ter indicação da multiplicidade de registros.Questão 457941205043196Legislação FederalCompete ao Plenário do Conselho Federal de Corretores de Imóveis eleger os integrantes de seu Conselho Fiscal, entre seus membros efetivos, em votação...Questão 457941205053672Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 7.724/2012, o documento preparatório é um documento formal utilizado como fundamento da tomada de decisão ou do ato admini...Questão 457941205060936Legislação FederalNo regime diferenciado de contratação, a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigência i...Questão 457941205065939Legislação FederalO Conselho Federal é composto por dois representantes de cada Conselho Regional, indicados pelo respectivo presidente, após homologação da Diretoria.Questão 457941205066150Legislação FederalO nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma usina deverá figurar nos respectivos rótulos.Questão 457941205074185Legislação FederalConsiderando-se as regras sobre as responsabilidades e a fiscalização estabelecidas pela Lei nº 13.021/14, analise as afirmativas.I. O proprietário da...Questão 457941205080076Legislação FederalAcerca da Organização Interna e do Pessoal do Serpro, analise as afirmativas seguintes.I. Aplica-se ao pessoal do SERPRO o regime jurídico estabelecid...Questão 457941205082324Legislação FederalÉ correto afirmar, sobre as obrigações da ABDI, conforme o disposto na Lei nº 11.080/2004: