Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205065944Compete ao Conselho Federal apontar representante junto aos Conselhos Regionais para verificação de possíveis irregulari...1457941205065944Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECICompete ao Conselho Federal apontar representante junto aos Conselhos Regionais para verificação de possíveis irregularidades.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993383Legislação FederalO Decreto nº 9.830/2019 dispõe acerca da classificação de documentos públicos sigilosos e revoga integralmente a Lei nº 12.527/2011.Questão 457941205005759Legislação FederalNa esfera administrativa, a responsabilidade da pessoa jurídica não afasta a possibilidade de sua responsabilização na esfera judicial.Questão 457941205007837Legislação FederalConstitui ato lesivo à Administração Pública a manipulação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a Administração Pública.Questão 457941205013630Legislação FederalOs CRMVs constituem em seu conjunto uma associação profissional, eles são dotados de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administ...Questão 457941205041899Legislação FederalNo que concerne às pessoas jurídicas, as condutas que possuam tipificação na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) observam eventual sanção nos term...Questão 457941205049387Legislação FederalNo que se refere ao desenvolvimento da carreira, estabelecido na Lei n.º 499/2014, que dispõe sobre o PCCS, julgue os itens que se seguem.I O servidor...Questão 457941205069842Legislação FederalSegundo o cap. IV da Lei Rouanet, que trata do incentivo a projetos culturais, os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda, por meio de doaçõ...Questão 457941205076157Legislação FederalOs chefes de missões diplomáticas e os consulares permanentes no exterior poderão classificar informações como ultrassecretas.Questão 457941205080937Legislação FederalConsiderando-se as disposições da Resolução Ordinária nº 927/1970, analise as assertivas.I. O profissional em exercício não deve aceitar remuneração i...Questão 457941205085834Legislação FederalO novo modelo do passaporte comum do brasileiro passou a ser emitido em 2006. Com capa de cor azul, de acordo com o padrão estabelecido pelo Mercosul,...