Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205066071O julgamento pelo Conselho Regional terá caráter sigiloso e a decisão será tomada pelo voto da maioria simples dos membr...1457941205066071Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoO julgamento pelo Conselho Regional terá caráter sigiloso e a decisão será tomada pelo voto da maioria simples dos membros do Plenário, em votação aberta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003758Legislação FederalSe houver mais de um locador ou mais de um locatário, entende-se que há solidariedade, mesmo que o contrato de locação tenha estipulado de modo divers...Questão 457941205014908Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assim como do Decreto nº 7.724/2012, julgue os itens abaixo.A primariedade é a qualidade d...Questão 457941205015681Legislação FederalQuando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente deverá ser informado sobre a possibilidade...Questão 457941205021670Legislação FederalConstitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda referente à taxa de expedição de carteiras profissionais.Questão 457941205022815Legislação FederalO CONFEA é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia, da arquitetura e da agronomia.Questão 457941205024945Legislação FederalOs técnicos industriais devem manter e desenvolver seus conhecimentos preservando a independência, a imparcialidade, a integridade e a competência pro...Questão 457941205025775Legislação FederalSegundo a Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 41 a 45.Aquele que acessar informação classificada como sigilosa não terá a obrigação de resguardar ...Questão 457941205026572Legislação FederalIsenta-se do pagamento de anuidades futuras o corretor de imóveis que, cumulativamente, tenha completado ou venha a completar sessenta anos de idade a...Questão 457941205039386Legislação FederalPenas de advertência aplicadas pelos Conselhos de Medicina Veterinária deverão ser publicadas na imprensa oficial.Questão 457941205060031Legislação FederalA pessoa jurídica enquadrada na classe C, para efeito de registro, estará sujeita ao pagamento de anuidade diferenciada.