Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205021670Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda referente à taxa de expedição de carteiras profiss...1457941205021670Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoTexto associadoCom relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os itens de 111 a 115.Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda referente à taxa de expedição de carteiras profissionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003219Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, é permitido, de forma excepcional, que o preço estimado seja calculado com base em menos de t...Questão 457941205013268Legislação FederalOs CRMVs constituem em seu conjunto uma associação profissional, eles são dotados de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administ...Questão 457941205021451Legislação FederalO exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por espaço de tempo não inferior a dois terços do respectivo mandato, será consid...Questão 457941205023128Legislação FederalO acervo técnico-profissional é o conjunto das atividades desenvolvidas ao longo da vida do profissional compatíveis com suas atribuições e registrada...Questão 457941205036154Legislação FederalCom base no disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.É vedado declarar inválida situação plenamente constituída devido à mudança po...Questão 457941205038100Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue os itens de 112 a 120.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais ...Questão 457941205048032Legislação FederalOs técnicos industriais com habilitação em eletrostática têm como atribuição a emissão de laudos técnicos referentes à rede de distribuição e transmis...Questão 457941205049369Legislação FederalNo que se refere ao desenvolvimento da carreira, estabelecido na Lei n.o 499/2014, que dispõe sobre o PCCS, julgue os itens que se seguem.I O servidor...Questão 457941205053787Legislação FederalCom base na Resolução COFECI n.º 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue os itens de 81 a 85.A multa constitui a única sanção que permite ap...Questão 457941205074062Legislação FederalCompete ao plenário do Cofeci apreciar e julgar, em última instância, recurso sobre decisão em processo administrativo não disciplinar oriundo de regi...