Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205074062Compete ao plenário do Cofeci apreciar e julgar, em última instância, recurso sobre decisão em processo administrativo n...1457941205074062Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECICompete ao plenário do Cofeci apreciar e julgar, em última instância, recurso sobre decisão em processo administrativo não disciplinar oriundo de regional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205000790Legislação FederalA Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil e permite a captação de recursos através de renúncia fiscal concedido a quem patr...Questão 457941205001648Legislação FederalÉ dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, cla...Questão 457941205011504Legislação FederalO estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando.Questão 457941205017640Legislação FederalA União e os demais entes federativos e suas entidades são autorizados a participar minoritariamente do capital social de empresas, com o propósito de...Questão 457941205023295Legislação FederalAo autor do projeto, desde que pessoalmente e sem a intermediação de prepostos, é assegurado o direito de acompanhar a execução da obra, de modo a gar...Questão 457941205025244Legislação FederalA informação sigilosa é a relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.Questão 457941205026189Legislação FederalConsiderando a Lei n.o 12.527/2011, assinale a alternativa que apresenta o elemento considerado um requisito fundamental para a implementação efetiva ...Questão 457941205031226Legislação FederalO mandato dos membros do Conselho Federal dos Técnicos Industriais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.Questão 457941205053787Legislação FederalCom base na Resolução COFECI n.º 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue os itens de 81 a 85.A multa constitui a única sanção que permite ap...Questão 457941205065935Legislação FederalO Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis são constituídos em autarquia, dotada de personalidade jurídica de direito públic...