Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205036154Com base no disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.É vedado declarar inválida situação plenamente c...1457941205036154Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Com base no disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.É vedado declarar inválida situação plenamente constituída devido à mudança posterior de orientação geral.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008512Legislação FederalCarla somente tem direito de solicitar as informações almejadas ao Superior Tribunal de Justiça em razão de sua condição de pesquisadora e de aluna de...Questão 457941205022478Legislação FederalO CONFEA e os CREAs responderão, na proporção de sua culpa e responsabilidade, pelo déficit ou pela dívida da mútua, na hipótese de sua insolvência.Questão 457941205030523Legislação FederalCom base na Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 114 a 120.O regimento interno do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regiona...Questão 457941205042696Legislação FederalOs deveres do corretor de imóveis compreendem, além da defesa do interesse que lhe é confiado, o zelo do prestígio de sua classe e o aperfeiçoamento d...Questão 457941205044521Legislação FederalO exercício da atividade profissional de farmacêutico dispensa registro no Conselho Regional em cuja jurisdição o profissional desempenhe suas ativida...Questão 457941205059044Legislação FederalAprovado o registro do profissional pela câmara especializada, o processo será encaminhado ao plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ...Questão 457941205069256Legislação FederalRecentemente, foram agregados mais dez municípios goianos à RIDE, além de dois municípios mineiros, Arinos e Cabeceira Grande.Questão 457941205071584Legislação FederalAo Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção à Saúde, objetivando a gestão e a coordenação do SINASAN, compete submeter à homologaç...Questão 457941205081915Legislação FederalDe acordo com o estabelecido no art. 1º da Lei nº 5.700/71, são Símbolos Nacionais, exceto:Questão 457941205082279Legislação FederalA Lei nº 10.973/06 (Lei da Inovação) prevê, ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente, a possibilidade de solicitação da ado...