Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205060031A pessoa jurídica enquadrada na classe C, para efeito de registro, estará sujeita ao pagamento de anuidade diferenciada.1457941205060031Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisTexto associadoConsiderando as Resoluções CONFEA n.º 218/1973 e n.º 336/1989, julgue os itens de 45 a 50.A pessoa jurídica enquadrada na classe C, para efeito de registro, estará sujeita ao pagamento de anuidade diferenciada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012484Legislação FederalSegundo a Resolução nº 413/2012 do COFFITO, a regulação e a homologação do processo eleitoral do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais constitui ...Questão 457941205021382Legislação FederalOs presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, bianualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas do estado onde tenham ju...Questão 457941205031423Legislação FederalA classificação de informação no grau ultrassecreto é de competência, entre outras autoridades, do presidente da República e do vice-presidente da Rep...Questão 457941205037294Legislação FederalO vice-presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária será substituído, em suas faltas ou em seus impedimentos eventuais, pelo secretário-gera...Questão 457941205039365Legislação FederalA negativa de acesso às informações prescinde de motivação do órgão ou da entidade que tenha denegado o pedido.Questão 457941205042587Legislação FederalQuando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cóp...Questão 457941205049908Legislação FederalO serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consul...Questão 457941205052192Legislação FederalA representação comercial é exercida por pessoa física ou jurídica que desempenhe, em caráter eventual, por conta de uma ou mais pessoas, a mediação p...Questão 457941205065604Legislação FederalÉ vedado ao corretor de imóveis anunciar capciosamente.Questão 457941205068476Legislação FederalConsiderando-se toda a RIDE, o setor industrial compõe a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) da região.