Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá s...

As informações sigilosas, no grau secreto, não poderão ser classificadas automaticamente.

Os conselhos de fiscalização profissional só devem divulgar, de forma nominal e individualizada, lista das parcelas remuneratórias e indenizatórias, q...

Consoante a Lei Anticorrupção, a competência para instaurar o processo administrativo de apuração da responsabilidade da pessoa jurídica é indelegável...

O Conselho Federal está proibido de propor alterações na legislação relativa à psicologia.

As atividades de estudo, planejamento, projeto e especificações de equipamentos e instalações industriais, na área de química, são privativas dos prof...

É dever dos órgãos públicos promover, mediante requerimento por escrito e fundamentado, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por...

A qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pessoa jurídica composta exclusivamente de profissionais possuidores de ...

É função privativa do zootecnista a pesquisa que vise a informar e a orientar a criação de animais rurais de corte.

O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente, prescindindo do respeito à intimidade e à vida privada, uma vez que preval...

Segundo a Resolução COFECI n.º 326/1992, que estabelece o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, assinale a alternativa que apresenta...