É vedado ao corretor de imóveis anunciar capciosamente.

Assinale a alternativa que corresponde ao dever dos órgãos e das entidades públicas quanto às informações de interesse coletivo por eles produzidas.

Informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem têm o seu acesso restrito, mas podem ser divulgadas excepcionalmente n...

A competência do presidente da República para classificar as informações no grau ultrassecreto é privativa e indelegável.

Entre outros campos, a atividade profissional do técnico industrial de nível médio efetiva-se ao dar assistência técnica na compra, na venda e na util...

O exercício da profissão de corretor de imóveis será permitido a qualquer pessoa que assinar o termo de responsabilidade pelas transações imobiliárias...

Conforme o Decreto n.o 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.

Os municípios deverão editar leis próprias para garantir o direito de acesso às informações, uma vez que a lei em comento é aplicável apenas no âmbito...

É vedada a compra, a venda ou qualquer outro tipo de comercialização do sangue, sendo permitida apenas, em relação aos hemoderivados, quando houver ex...

É uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto nº 6.791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos do(a):

Em uma viagem ao exterior, um passageiro perde o passaporte. O que deve, então, fazer para retornar ao Brasil?I. O passaporte somente poderá ser conce...