Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205080244É uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto nº 6.791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade, aos ór...1457941205080244Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPROÉ uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto nº 6.791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos do(a):ACasa Civil da Presidência da República.BAdvocacia Geral da União.CControladoria Geral da União.DMinistério das Comunicações.EMinistério da Fazenda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205010473Legislação FederalO órgão ou a entidade não poderá cobrar o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, ainda que o serviço de...Questão 457941205019905Legislação FederalA respeito da Lei nº 11.788/2008, que trata do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.Questão 457941205022822Legislação FederalA data de encerramento do livro de ordem ocorrerá exatamente um ano após a data de solicitação da baixa por conclusão do empreendimento, por distrato ...Questão 457941205026645Legislação FederalÉ dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e suas entidades, o que assegurará a sua prote...Questão 457941205031574Legislação FederalA carteira profissional de químico é obrigatória para o exercício dessa profissão e substitui o diploma ou o título em química.Questão 457941205037291Legislação FederalConstitui renda exclusiva dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária o valor correspondente às multas por eles aplicadas.Questão 457941205049067Legislação FederalUma das diretrizes da Lei de Acesso à Informação é a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.Questão 457941205061151Legislação FederalÀ categoria técnica não cabe se recusar a executar atividades que não sejam de sua competência técnica.Questão 457941205071228Legislação FederalÉ vedada a compra, a venda ou qualquer outro tipo de comercialização do sangue, sendo permitida apenas, em relação aos hemoderivados, quando houver ex...Questão 457941205071556Legislação FederalO órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Com base nessa informação, julgue os itens que s...