Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205044830O exercício da profissão de corretor de imóveis será permitido a qualquer pessoa que assinar o termo de responsabilidade...1457941205044830Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 24ª Região (RO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECITexto associadoConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 96 a 105.O exercício da profissão de corretor de imóveis será permitido a qualquer pessoa que assinar o termo de responsabilidade pelas transações imobiliárias que intermediar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994919Legislação FederalA informação classificada no grau de sigilo reservado sujeita-se à restrição de acesso pelo prazo máximo de cinco anos, conforme os critérios estabele...Questão 457941205013574Legislação FederalO desenvolvimento do controle social da Administração Pública é uma das diretrizes expressas no bojo da Lei de Acesso à Informação.Questão 457941205031787Legislação FederalO presidente e o vice-presidente dos CREFs serão escolhidos dentre os conselheiros e eleitos por unanimidade.Questão 457941205043192Legislação FederalO corretor de imóveis poderá receber sinal nos negócios que lhe forem confiados, ainda que não possua autorização expressa para tanto.Questão 457941205047325Legislação FederalPara efeitos da Lei de Acesso à Informação, considera-se como informação pessoal aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.Questão 457941205049169Legislação FederalAquele que obteve informação classificada como sigilosa tem a obrigação de resguardar o sigilo.Questão 457941205065936Legislação FederalAs pessoas jurídicas inscritas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis devem ter ao menos um, dentre seus sócios, individualmente inscrito junto...Questão 457941205066425Legislação FederalO profissional da química, para o exercício de sua profissão, é obrigado a registrar-se no Conselho de Química a cuja jurisdição estiver sujeito, send...Questão 457941205085801Legislação FederalAo adquirir uma passagem aérea, o comprador estabelece com a empresa um contrato de transporte e passa a ser um consumidor do serviço oferecido pela e...Questão 457941205185615Legislação FederalO mandato do presidente e dos conselheiros federais efetivos e dos suplentes será honorífico e durará quatro anos, sendo vedada a reeleição.